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saúde para quem?

escrito por Amanda Smith Martins
advogada – OAB/SP 373.511
Smith Martins Advogados – parceiro Mudi

se você acompanhou nosso último artigo no blog da Mudi, já sabe o que significa direito à saúde, e qual é o papel do SUS segundo a nossa Constituição. agora vamos conhecer melhor o sistema de saúde pública: para ter acesso à saúde, é preciso primeiro ter acesso à informação.

o SUS é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, e é resultado da luta da população brasileira pelo acesso à saúde. assim, desde 1989 o SUS oferece consultas médicas, remédios, tratamentos, e muito mais, a qualquer brasileiro que precise.

o atendimento na rede de saúde pública deve ser adequado, com qualidade, e de forma humanizada e acolhedora. o SUS pertence a todos os brasileiros, e ninguém pode ser discriminado durante o atendimento. todos têm direito à assistência integral à saúde.

isso significa, em poucas palavras, que todos devem ser atendidos conforme suas necessidades específicas. pessoas diferentes têm necessidades diferentes, e isso deve ser respeitado para que o direito à saúde seja realmente universal e igualitário.

o SUS tem quatro grandes responsabilidades: promover a saúde, prevenir doenças, dar assistência integral aos problemas de saúde, e promover a reabilitação. os pacientes da rede pública podem – e devem – exigir que essas obrigações sejam cumpridas.

apesar disso, a falta de recursos humanos e financeiros ainda é um obstáculo para que todos os 210 milhões de brasileiros tenham acesso gratuito à saúde.

o primeiro passo em casos de dificuldade de acesso a remédios, tratamentos de saúde, cirurgias, e outros, é informar a secretaria de saúde municipal ou estadual, e exigir uma resposta dos administradores responsáveis.

no entanto, o acesso à justiça também tem muito a avançar no Brasil, já que poucos cidadãos podem contratar um escritório particular, e outros tantos sequer sabem como recorrer à defensoria pública.

o acesso à informação, à saúde e à justiça andam de mãos dadas – e o SUS é uma parte fundamental desse tripé! apesar de todos os defeitos, é ele o principal caminho de acesso a consultas médicas, remédios e tratamentos para boa parte da população brasileira.

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